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Factoring: como funciona o fomento mercantil

Portal do Fomento
8 de novembro de 2019
08/10/2019 - Fomento

 

O Factoring, também conhecido como fomento mercantil, é uma prática comercial muito importante nos dias de hoje, mas que desperta inúmeras dúvidas de empreendedores que decidem realizá-lo.

Em resumo, essa prática é uma espécie de adiantamento de receitas e uma garantia de estabilidade ao empresário que precisa se consolidar no mercado. Ao realizar essa operação, ele aumenta o seu poder de negociação.

Além da aquisição dos ativos, a empresa contratada também pode ser responsável por questões administrativas, como gerenciamento do fluxo de caixa, recebimento dos compradores, pagamentos de contas, entre outras atividades semelhantes.


Como o Factoring funciona?

O fomento mercantil engloba três partes diferentes: o Factor, que compra o crédito; o Aderente, empresa que cede seus ativos em troca do adiantamento; e o Devedor, o cliente que compra o serviço/produto do Aderente.

Para facilitar o entendimento: uma empresa de portas recebe uma grande encomenda, mas não possui todos os materiais para entregá-la por completo.

Então, o proprietário precisa de capital para investir nos componentes das portas. Nessa situação hipotética, a empresa é o Aderente, enquanto o cliente, é o Devedor. Dessa forma, a companhia que cede o capital, é o Factor.


Principais dúvidas respondidas sobre Factoring

Como destacado acima, a prática é comum, mas ainda gera insegurança para a maioria dos empresários. Existem também outras perguntas frequentes sobre Factoring:

Para quem o Factoring é indicado?

Antes de fazer esse tipo de operação, é essencial entender se essa estratégia é uma boa opção para o negócio. De modo geral, o Factoring é indicado para empresas de médio e pequeno porte, sendo usado tanto para o pagamento de dívidas, quanto para investimentos no próprio negócio.

Portanto, vale ressaltar: Factoring não é utilizado somente para dívidas. Ele é uma boa forma de conseguir capital para investir em modernizações na sua empresa.


Factoring é permitido por lei?

Uma dúvida muito comum de empresários é se a prática de Factoring é legal. Sim, ela é. Não podemos confundir o fomento mercantil com agiotagem, por exemplo. Enquanto essa é ilegal e não tem respaldo jurídico, o Factoring está previsto na Constituição Federal e pelo Código Civil.

Lembrete: para que a negociação seja concluída, ambas as partes devem concordar com as cláusulas do contrato, além disso, é necessário comprovar os valores que estão por vir. Dessa forma, as duas empresas envolvidas estarão devidamente amparadas.


Quais são os tipos de Factoring?

Existe o Factoring Convencional, no qual acontece a compra de direitos creditórios por meio de um contrato de fomento mercantil. Nessa modalidade, não ocorre o adiantamento de valores, pois o pagamento é feito à vista pela sociedade de Factoring.

Outra opção de fomento é o Factoring Maturity, modalidade que administra as contas a receber de empresas que solicitam a operação. Nesse caso, há diminuição do tempo que a própria empresa fomentada passaria cobrando seus clientes. Deste modo, os títulos de crédito são remetidos pela empresa contratante à empresa contratada de fomento mercantil, sendo realizado a faturação no vencimento.

Por fim, uma outra opção é o Factoring Trustee, um modelo de gestão financeira das contas a pagar e receber de uma empresa. Ou seja, a empresa de Factoring compra títulos e fornece assessoria financeira às empresas contratantes. Nesse caso, não acontece compra de créditos com o objetivo de antecipação de dinheiro para as empresas.


Factoring trabalha com juros altos?

Não há incidência de juros no fomento mercantil, uma vez que essas empresas não são financeiras como os bancos. A única taxa que as Factorings cobram são mediante as transações realizadas para cobrir os riscos inerentes ao negócio - como inadimplência.

Factoring faz empréstimos?

Não exatamente. Na verdade, a operação é mais como uma troca: o cliente cede o direito sobre títulos creditórios à Factoring e ela faz o pagamento sobre o valor dos mesmos. Em outras palavras, esse fomento permite um adiantamento de recebíveis.
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